Durante seu discurso, Girão alertou para o que chamou de censura vigente no Brasil, apontando que setores poderosos não desejam ser criticados e estão utilizando dispositivos como a inteligência artificial para silenciar vozes discordantes. Ele questionou se há um acordo entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso para acelerar a votação do projeto, ressaltando a estranheza da situação.
Além disso, o senador criticou a criação de uma “superagência” prevista no projeto de regulação da inteligência artificial, alegando que isso representaria uma ameaça à liberdade de expressão. Segundo Girão, a proposta da agência tem o objetivo de atender interesses corporativos, como o direito autoral, e impedir o avanço tecnológico, evidenciando a concessão do Congresso aos interesses de outros poderes, como o STF.
Girão afirmou que o PL 2.338/2023, mesmo após alterações, ainda contém dispositivos que podem restringir a liberdade de expressão dos brasileiros, alegando que o país já sofre com um clima de medo, intimidação e perseguição devido a opiniões divergentes. O senador ressaltou a importância dos parlamentares manterem-se firmes e ouvirem a vontade da sociedade, que clama por liberdade de expressão.
Portanto, o posicionamento de Eduardo Girão reflete a preocupação com a possível censura por meio da regulamentação da inteligência artificial, bem como a suspeita de acordos obscuros entre os poderes para a aprovação apressada do projeto de lei. A discussão em torno desse tema se mostra relevante e desperta a atenção para a necessidade de um debate aprofundado sobre os impactos da utilização da IA na sociedade brasileira.
