SENADO FEDERAL – Senador critica condução de inquérito no STF e denuncia autoritarismo em decisões judiciais e bloqueio de contas de empresa de internet.


Em um pronunciamento realizado na quarta-feira (4), o senador Alan Rick, representante do União-AC, expressou duras críticas em relação à condução do Inquérito 4.781 do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar destacou que o principal problema identificado no inquérito está relacionado ao fato de que um único ministro, Alexandre de Moraes, desempenha os papéis de acusador, investigador e julgador, comprometendo, assim, a imparcialidade necessária à Justiça e infringindo a clara separação dos Poderes.

Para Alan Rick, a parcialidade de um juiz é incompatível com os princípios de justiça e prejudica a confiança da sociedade no sistema Judiciário. O senador relatou ter sido alvo de bloqueio em suas redes sociais, sem acesso às razões que motivaram tal ação, o que ele classificou como uma violação à liberdade de expressão e um ato autoritário que não condiz com uma sociedade democrática.

Além disso, Alan Rick fez menção a reportagens do jornal Folha de S.Paulo que apontam para a existência de uma estrutura paralela supostamente coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo o senador, essa estrutura seria responsável por elaborar relatórios e conduzir investigações direcionadas contra determinados alvos, resultando em decisões judiciais com aplicação de multas e restrições de direitos de forma arbitrária, o que, para o parlamentar, configura um desvio de poder e perseguição de opositores políticos.

Ainda durante seu discurso, o senador criticou o bloqueio de contas da empresa de internet via satélite Starlink, que opera na região da Amazônia, enfatizando que tais ações prejudicam a comunicação e o acesso a serviços públicos em áreas rurais. Alan Rick ressaltou que, apesar de Elon Musk ser o sócio majoritário da Starlink, a empresa não está relacionada aos inquéritos e problemas judiciais envolvendo a rede social X (antigo Twitter).

Diante desse cenário de transgressões e autoritarismo, Alan Rick chamou a atenção para a necessidade de o Senado Federal atender ao clamor dos cidadãos por justiça, paridade e respeito ao Estado democrático de direito. O senador enfatizou a importância do cumprimento da lei no Brasil e alertou para a escalada autoritária que, segundo ele, está sendo vivenciada atualmente no país.

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