De acordo com o relatório preliminar, as emendas ao texto do senador serão recebidas até sexta-feira, dia 14, para posterior votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Entre as propostas que terão prioridade estão aquelas relacionadas ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a projetos em execução. Estas emendas comporão o Anexo de Metas e Prioridades da LDO, guia essencial para a elaboração do Orçamento de 2025, embora tenham enfrentado vetos do Executivo em anos anteriores.
Confúcio estabeleceu as diretrizes para a apresentação de emendas, permitindo até duas por bancada estadual, duas por comissão permanente do Senado e da Câmara, e uma emenda individual. O relator ainda sugeriu critérios para o acolhimento de ações no relatório final, como no máximo duas ações por bancada e por comissão, além de até 15 propostas individuais, levando em conta o mérito e a frequência das apresentações.
Com as novas diretrizes apontadas pelo senador relator, o Congresso Nacional tem a oportunidade de contribuir significativamente para o planejamento orçamentário de 2025, reforçando a importância da prevenção e resposta a calamidades públicas. Agora, cabe aos parlamentares analisarem e apresentarem suas emendas dentro dos prazos estipulados, visando aprimorar o PLDO e garantir uma resposta mais eficaz às demandas da sociedade.
