SENADO FEDERAL – Senador comemora aprovação de projeto que incentiva pesquisa de novas tecnologias na exploração de petróleo e gás natural no Brasil.

Em seu pronunciamento na terça-feira (14), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou a aprovação, pela Comissão de Infraestrutura (CI), do projeto de lei que propõe diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural. A proposta, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), visa modificar a Política Energética Nacional, estabelecida pelas Leis 9.478/1997 e 12.351/2010, que regulamentam a exploração de petróleo e gás natural no país.

Segundo Rodrigues, o projeto representa um estímulo ao desenvolvimento nacional, reforçando as garantias constitucionais de equidade na distribuição dos recursos destinados à pesquisa petrolífera. O senador ressaltou a importância de investir de forma proporcional e regionalmente direcionada em pesquisa no setor energético, a fim de fomentar o conhecimento sobre as bacias sedimentares terrestres, que ainda apresentam grande potencial inexplorado.

Ao destacar a necessidade de destinar recursos para aprimorar a exploração em solo firme e promover um equilíbrio regional, Rodrigues enfatizou a importância de reduzir a concentração de investimentos em determinadas localidades. O senador explicou que a proposta busca assegurar um maior equilíbrio no orçamento da pesquisa universitária ao longo de cinco anos, estabelecendo percentuais mínimos de contribuição de recursos para cada região do país, garantindo que nenhuma delas receba menos de 10% dos recursos provenientes dos contratos de exploração.

O parlamentar ressaltou a necessidade de reconhecer e valorizar a diversidade do país, tanto em aspectos étnicos, culturais, econômicos e regionais. Para ele, o direcionamento adequado dos recursos do petróleo para pesquisa e inovação é fundamental para combater as desigualdades regionais e promover um desenvolvimento mais equitativo em todo o território nacional.

A proposta agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, onde será discutida e votada pelos demais parlamentares. A expectativa é de que as diretrizes estabelecidas no projeto contribuam para impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no setor de exploração de petróleo e gás, aumentando a competitividade e a sustentabilidade da indústria energética brasileira.

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