SENADO FEDERAL – Senador apresenta relatório final da CPI das ONGs após investigação sobre atuação na Amazônia em reunião na terça-feira.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objetivo investigar a atuação das organizações não-governamentais na região da Amazônia, conhecida como CPI das ONGs, está marcada para se reunir na próxima terça-feira (5), a partir das 11 horas. O motivo do encontro é a apresentação do relatório final elaborado pelo senador Marcio Bittar (União-AC). Após a leitura do relatório, a comissão tem a possibilidade de conceder um prazo de até 5 dias para a vista do documento, antes da votação oficial. Vale ressaltar que o prazo final para conclusão das atividades da CPI está previsto para o dia 19 de dezembro.

Desde a sua instalação no mês de junho, a CPI das ONGs já realizou um total de 30 reuniões, ouvindo ao todo 28 depoimentos de diversas figuras importantes, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os presidentes do Ibama e do ICMBio, Rodrigo Agostinho e Mauro Oliveira Pires, respectivamente, além dos ex-ministros Ricardo Salles e Aldo Rebelo. A comissão também teve a oportunidade de ouvir representantes de comunidades indígenas e de várias organizações não-governamentais.

Além das audiências, a CPI das ONGs fez cinco diligências externas, visitando os estados do Acre (duas vezes), Amazonas, Mato Grosso e Pará. Durante essas visitas, a comissão apurou denúncias de abuso de poder por autoridades ambientais e forças de segurança, além de ter enviado 72 pedidos de informações para diversos órgãos e autoridades. Um dos principais focos de preocupação da comissão foi o financiamento das ONGs, especialmente no que diz respeito ao uso de recursos públicos e dinheiro proveniente do exterior.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi o responsável pelo requerimento que deu origem à CPI, atuando como presidente da comissão. A dinâmica das investigações e as conclusões a serem tomadas pela comissão nas próximas reuniões instigam a atenção de diversos setores da sociedade e representam um marco no cenário político atual. A CPI das ONGs tem gerado intensos debates e é aguardada com expectativa para a sua conclusão.

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