O projeto prevê não só a redução dos juros, mas também a criação de um fundo equalizador que terá parte destes recursos destinados tanto ao fundo quanto ao próprio estado devedor, na tentativa de criar uma rede de segurança financeira. Rodrigo Pacheco destacou que o atual modelo financeiro torna inviável a quitação das dívidas estaduais dentro de um prazo exequível, justificando, portanto, a necessidade e urgência da nova formulação legislativa.
A iniciativa tem provocado movimentação nos bastidores políticos. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), revelou que está aguardando os cálculos do Ministério da Fazenda para determinar o impacto financeiro da proposta. Ele frisou ainda a expectativa dos governadores do Nordeste, que, apesar de estarem em dia com as contas da União, solicitaram a renegociação dos passivos com outras importantes instituições financeiras nacionais, incluindo o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O pedido dos governadores nordestinos demonstra a amplitude do problema das dívidas estaduais e a necessidade de uma solução abrangente que contemple não apenas as pendências com a União, mas também com outras entidades financeiras relevantes. Essa demanda inclui a reavaliação das condições de crédito e a possibilidade de novos prazos ou taxas de juros mais acessíveis para aliviar as finanças estaduais, que sofrem com a rigidez do modelo econômico atual.
O cenário político promete ser agitado na próxima semana, com governadores e senadores intensificando o debate sobre os termos do PLP 121/2024 e as possíveis emendas que poderão surgir para tornar a proposta ainda mais robusta e eficiente. A expectativa é de que a aprovação do projeto possa representar um marco no equilíbrio fiscal dos estados, criando um ambiente econômico mais favorável e sustentável a longo prazo.
