SENADO FEDERAL – Senado votará Projeto de Lei para equiparação entre geólogos e engenheiros geólogos, além de denominar rodovia em homenagem a líder religioso.



O Senado Federal está prestes a votar, em sua próxima sessão plenária, dois importantes projetos de lei que impactam diretamente em diferentes setores da sociedade. O primeiro deles, o Projeto de Lei (PL) 435/2021, propõe a equiparação das regulamentações profissionais dos geólogos e engenheiros geólogos, visando garantir um tratamento igualitário entre as duas carreiras.

Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no mês de outubro, com parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE), o PL determina que as normas legais que regem as profissões de geólogo e engenheiro geólogo sejam aplicadas de forma indistinta, e que tanto a engenharia geológica quanto a geologia sejam integradas na categoria “engenharia” para fins legais.

De acordo com Humberto Costa, as formações acadêmicas dos geólogos e engenheiros geólogos seguem as mesmas diretrizes, sem distinções na estrutura básica dos cursos superiores. No entanto, ainda persistem questionamentos sobre a equivalência e uniformidade das duas carreiras, resultando em prejuízos profissionais, financeiros e de representatividade para os geólogos.

Outro projeto em pauta é o PL 6.571/2019, que propõe a denominação da Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, localizada entre o entroncamento com a BR-040 e a cidade de Mariana (MG). Dom Luciano foi arcebispo de Mariana entre os anos de 1988 e 2006, sendo reconhecido por sua atuação em prol das causas sociais, da justiça e da defesa dos mais pobres.

Segundo o relator do projeto, ex-senador Jean Paul Prates (RN), Dom Luciano Mendes foi uma figura memorável, cuja trajetória foi marcada por sua incansável luta por um mundo mais justo e igualitário. Sua atuação na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e em outros órgãos religiosos e sociais o tornaram uma referência em defesa dos direitos humanos e da dignidade das pessoas.

Com a votação desses projetos marcada para quarta-feira, a expectativa é de que o Senado Federal contribua para a promoção da igualdade e reconhecimento de figuras importantes para a sociedade brasileira.

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