Um dos aspectos fundamentais do projeto é garantir o direito dos profissionais de saúde a atendimento psicológico em seus ambientes de trabalho. Além disso, busca implementar políticas próprias de prevenção de estresse emocional nos locais de trabalho. O projeto também quer fortalecer a resiliência emocional dos profissionais, melhorar os ambientes de trabalho e adequar processos e procedimentos para evitar a exaustão.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e propõe alterações em leis em vigor, buscando assegurar que os profissionais de saúde sejam contemplados em ações da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
A justificativa do projeto destaca que os problemas de saúde mental entre os profissionais de saúde aumentaram consideravelmente, especialmente após o início da pandemia de covid-19. Isso tem levado a uma alta rotatividade das equipes, abandono do trabalho, prejuízos na relação com os pacientes, maior risco de erros nas condutas e piora dos índices de satisfação dos usuários dos serviços de saúde.
Já o segundo projeto, de número 4.928/2023, propõe assegurar às crianças e aos adolescentes acesso a programas de saúde mental promovidos pelo SUS para a prevenção e o tratamento de transtornos mentais. Especificamente, busca promover a atenção psicossocial básica e especializada, de urgência e emergência e a atenção hospitalar direcionada a essa faixa etária. O projeto também propõe que os profissionais que atuam nesses programas recebam formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco e acompanhamento necessário.
A autora do projeto, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ressalta que a saúde mental é um aspecto crucial para a qualidade de vida de crianças e adolescentes, citando dados alarmantes de transtornos mentais e comportamentais nessa faixa etária, bem como o aumento das taxas de suicídio entre os jovens. A senadora menciona um estudo da OMS que apontou mais de 700 mil suicídios registrados anualmente no mundo, com suspeita de que esse número seja ainda maior considerando as subnotificações. No Brasil, aproximadamente 14 mil casos de suicídio são registrados anualmente, o que representa uma média de 38 suicídios por dia.
Ambos os projetos refletem a preocupação do Senado em abordar e enfrentar os desafios relacionados à saúde mental, tanto no ambiente de trabalho dos profissionais de saúde quanto no cuidado de crianças e adolescentes. A análise e possível aprovação dessas propostas poderiam representar avanços significativos na promoção de uma atenção integral à saúde mental desses grupos.
