Segundo os parlamentares proponentes do projeto, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece o exame convencional (papanicolau) para mulheres sexualmente ativas, homens transexuais e pessoas não binárias designadas como mulheres ao nascer. No entanto, eles argumentam que esse exame não é eficaz o suficiente para garantir o controle da doença, tornando necessárias outras medidas preventivas e de diagnóstico.
Dentre as medidas propostas para diagnóstico estão o exame físico, testes locais, colposcopia, citologia, biópsia, testes sorológicos e testes moleculares. Já para as medidas de natureza curativa, quando a doença já está instalada, o projeto prevê o tratamento local domiciliar e ambulatorial. Além disso, os parceiros de portadores de infecção por HPV deverão receber acompanhamento clínico, já que o vírus é transmitido por meio de relações sexuais.
O projeto também estabelece diretrizes para a Política, como o desenvolvimento de ações, debates e articulação entre órgãos públicos, sociedade civil e instituições de pesquisa, a fim de promover a prevenção, diagnóstico e tratamento da infecção por HPV. Além disso, a divulgação da informação de que o HPV, o câncer de colo de útero e o câncer de pênis são doenças preveníveis também está prevista no texto.
Agora, o projeto seguirá para análise das comissões temáticas do Senado, onde poderá sofrer alterações. Caso seja aprovado sem mudanças significativas, o texto seguirá para a sanção presidencial. Por outro lado, se houver alterações, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para que os deputados ratifiquem ou rejeitem as modificações feitas no Senado. É de extrema importância que os senadores analisem com cuidado e responsabilidade esse projeto que impactará diretamente na saúde da população.
