Davi explicou que, após discussões entre os parlamentares, ficou claro que a aprovação do projeto em sua redação atual poderia gerar complicações para certas categorias profissionais e empresas. O presidente ressaltou que, embora houvesse um apoio unânime à ideia de regulamentação da aprendizagem, haviam ressalvas que precisavam ser abordadas, garantindo a viabilidade das novas exigências legais. “Houve então um acordo de procedimento, apoiado por todos”, afirmou Davi.
Entre os senadores que apoiaram essa decisão estava Esperidião Amin, do PP-SC, que ressaltou a necessidade de um prazo para que o projeto pudesse ser debatido e eventualmente votado. Davi respondeu que, se um consenso for alcançado, a proposta poderá ser inclusa na pauta do próximo esforço concentrado, agendado para o final de agosto.
O projeto, como está atualmente, estipula que as empresas devem contratar um percentual de aprendizes, variando de 5% a 15% do total de trabalhadores. Algumas categorias de estabelecimentos têm requisitos específicos, como as empresas de saúde e prestadoras de serviços terceirizados. Ademais, as regras são flexíveis para empresas com menos de sete empregados, que poderão optar pela contratação de um aprendiz. Microempresas e empresas de pequeno porte, além de entidades públicas e empregadores rurais, também estão isentos dessa obrigação, assim como empresas de telemarketing que tenham mais de 40% de sua força de trabalho com pessoas de até 24 anos.
A proposta é de autoria do deputado federal licenciado André de Paula, do PSD-PE, que atualmente ocupa o cargo de ministro da Agricultura e Pecuária. O relator da matéria no Senado, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB-PB, já manifestou parecer favorável ao texto, sinalizando que há apoio para a sua tramitação futura.