Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil, o Senado busca atender a esse que será um dos maiores desafios da próxima década, seguindo as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos do que crianças. Atualmente, pouco mais de 15% dos 203 milhões de habitantes registrados pelo Censo correspondem à parcela de idosos, ou cerca de 32 milhões de pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entretanto, para atender a nova realidade, dezenas de projetos de lei estão em tramitação na Casa, buscando modernizar a atual legislação, ampliar direitos, garantias e defesa dessa faixa etária, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros acima dos 60 anos. Diversas iniciativas estão voltadas para inclusão digital, mercado de trabalho, atendimento preferencial no comércio e na rede de saúde pública e particular, além de mais atenção nos serviços oferecidos pelos planos de saúde.
Os projetos do senador Ciro Nogueira (PP-PI) visam modernizar o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), que completou 20 anos de vigência no ano passado e que precisa de ampla atualização. Segundo o senador, o Estatuto necessita de uma ampla atualização, uma vez que a população com mais de 60 anos aumentou 56% nesse período. Além disso, o senador apresentou propostas que objetivam criar benefícios fiscais para empresas que contratarem pessoas idosas, estimular o empreendedorismo dessas pessoas, bem como fornecer dispositivos eletrônicos de proteção às vítimas de violência.
Outros senadores e senadoras também apresentaram projetos com iniciativas para garantir o acesso à Justiça e aos serviços, públicos ou privados, sem a intermediação de plataforma digital, ampliar o tempo de votação de idosos nas eleições e estabelecer preferência para os eleitores com mais de 60 anos, criar o Conselho de Proteção à Pessoa Idosa, instituir a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa, entre outras ações que visam a proteção, inclusão e o bem-estar da população idosa. Todos os projetos aguardam relatores e tramitação em diferentes comissões do Senado.
Ainda há expectativa de que outras propostas em tramitação relacionadas à criação de um prazo máximo para efetivação de contratação de planos de saúde solicitada por idosos, a exclusão de herdeiros que abandonaram o autor da herança em hospitais e entidades de longa permanência, a instituição de prioridade especial de atendimento para crianças com até três meses de idade e para pessoas idosas com idade superior a 80 anos, entre outros temas, proporcionem melhorias consideráveis à população idosa. O caminho legislativo para essas propostas inclui a designação de relatores em diferentes comissões, sendo alguns deles aprovados e prontos para votação no Plenário do Senado.
