Eduardo Gomes acredita que o projeto poderá ser apreciado e votado pelo plenário do Senado ainda no segundo semestre deste ano. A proposta legislativa visa estabelecer diretrizes claras para o desenvolvimento, utilização e gerenciamento de tecnologias de inteligência artificial no país, um tema de crescente importância e relevância no cenário global.
O senador tem se empenhado em promover um debate amplo e aprofundado sobre o assunto, buscando considerar os diversos impactos da inteligência artificial na sociedade, na economia e na vida cotidiana dos brasileiros. A regulamentação proposta pretende garantir que a adoção dessas tecnologias ocorra de maneira ética e responsável, assegurando o respeito aos direitos fundamentais e fomentando inovações que possam beneficiar a população e a economia nacional.
Na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, estão sendo discutidos aspectos cruciais como a proteção de dados pessoais, a privacidade dos usuários, os impactos no mercado de trabalho, a segurança cibernética e a responsabilidade civil de desenvolvedores e usuários dessas tecnologias. O debate também abrange questões ligadas à transparência dos algoritmos e à necessidade de assegurar que sistemas de inteligência artificial operem sem preconceitos ou discriminações.
Eduardo Gomes tem ressaltado a importância de o Brasil acompanhar as tendências internacionais e desenvolver um marco legal que possa posicionar o país como um protagonista na área da inteligência artificial. Segundo ele, a regulamentação é essencial para criar um ambiente propício à inovação tecnológica, ao mesmo tempo em que protege os cidadãos contra possíveis abusos e riscos associados ao uso irracional ou irresponsável dessas ferramentas.
Com a votação do Projeto de Lei 2.338/2023 delineada para ocorrer ainda em 2023, o senador Eduardo Gomes destaca a urgência e a relevância dessa regulamentação, sublinhando que a definição de marcos legais claros e eficazes é essencial para o progresso tecnológico sustentável e para a construção de uma sociedade digital mais justa e segura.
