SENADO FEDERAL – Senado Pode Votar Projeto que Reduz Tributos sobre Combustíveis e Compensa com Receitas do Petróleo nesta Quarta-feira, 12 de Outubro

Na quarta-feira, 12 de outubro, o Senado pode deliberar sobre um projeto de lei complementar que estabelece diretrizes para o governo federal abrir mão de receitas, especialmente no que diz respeito à redução de tributos sobre combustíveis. A proposta visa atenuar os efeitos econômicos negativos resultantes do recente conflito no Oriente Médio.

Atualmente, o projeto, conhecido como PLP 114/2026, está em tramitação na Câmara dos Deputados. José Guimarães, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, revelou que as discussões sobre a votação da proposta, além de outros temas relevantes, ocorreram em uma reunião no Palácio da Alvorada. Estiveram presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e Teresa Leitão, líder do governo no Senado.

Teresa Leitão comentou sobre o trabalho colaborativo necessário para elaborar o projeto, enfatizando a importância de conciliar medidas de política pública com regras fiscais. Ela destacou o esforço do governo em manter o equilíbrio fiscal enquanto viabiliza iniciativas essenciais de política pública.

Além da questão tributária, o texto também aborda temas relacionados a minerais críticos e estratégicos, fertilizantes e as preparações para a Copa do Mundo Feminina de 2027, integrando várias matérias que poderiam ser votadas separadamente.

O ministro Guimarães afirmou que a votação na Câmara está programada para ocorrer ao meio-dia, com a expectativa de que o Senado analise a proposta ainda na parte da tarde. Ele ressaltou que houve um acordo entre os ministérios de Planejamento e Fazenda que facilitou as negociações.

A retomada do diálogo entre o presidente do Senado e Lula foi considerada essencial. Teresa Leitão afirmou que a conversa entre os dois líderes foi produtiva, resultando em avanços significativos nas discussões. O ministro Guimarães complementou que a interação entre eles, além da colaboração com a líder do Senado e com o Ministério das Relações Institucionais, tinha como objetivo aprofundar os tratativas sobre as pautas em andamento.

Com novas reuniões programadas para esta semana, o governo busca dar continuidade ao intercâmbio de ideias e soluções para os desafios enfrentados, reforçando a colaboração entre os diversos atores políticos.

Sair da versão mobile