SENADO FEDERAL – Senado pede investigação de ministro acusado de assédio; Procuradoria Especial da Mulher considera denúncias “gravíssimas” e cobra rigor.

A Procuradoria Especial da Mulher no Senado divulgou uma nota nesta sexta-feira (6) em que pede uma investigação minuciosa das alegações de assédio sexual feitas contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Segundo as reportagens veiculadas na imprensa, diversas mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acusaram Almeida de assédio. O ministro nega veementemente as acusações e anunciou que solicitou uma investigação por parte da Polícia Federal.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), responsável pela Procuradoria Especial da Mulher, assina a nota e classifica as denúncias como “gravíssimas”. No comunicado, é ressaltado que “nenhum tipo de violência contra a mulher pode ser tolerado” e que as altas esferas do Estado brasileiro devem ser um exemplo no combate e prevenção à violência sexual contra as mulheres. A Procuradoria reitera sua solidariedade à ministra Anielle Franco, menciona o reconhecimento da gravidade da situação por parte do governo e se compromete a acompanhar o desenrolar do caso de perto.

Além disso, a senadora licenciada Eliziane Gama (PSD-MA) também emitiu uma nota exigindo que as denúncias contra o ministro sejam investigadas com rigor e celeridade. Para Eliziane, é necessário uma diligência total e prioridade na apuração dos fatos. A senadora expressa sua solidariedade a Anielle Franco e encoraja outras mulheres a denunciarem situações de assédio, destacando a importância de relatar tais abusos para não normalizar esse comportamento repugnante.

Eliziane, ex-líder da Bancada Feminina, é a autora do PL 2.763/2022, que aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto de lei visa enquadrar o assédio sexual no âmbito da administração pública como ato de improbidade administrativa, reforçando a importância de punir e combater esse tipo de conduta. A repercussão dessas acusações demonstra a necessidade de medidas efetivas para eliminar o assédio sexual e garantir a proteção das mulheres em todas as esferas da sociedade.

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