A homenagem é inspirada na notável trajetória da professora e arqueóloga Niède Guidon, falecida em 2025. Guidon é amplamente reconhecida por suas pesquisas no Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, e por sua atuação fundamental na criação da Fundação Museu do Homem Americano. Essa instituição desempenha um papel vital na pesquisa, conservação e disseminação do conhecimento científico no país.
O projeto de lei, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi aprovado em forma de substitutivo elaborado pelo relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Agora, a proposta seguirá para a Comissão Diretora do Senado. Durante a reunião, Vieira argumentou que a comenda não apenas reconhece trajetórias individuais, mas também promove a soberania do conhecimento em uma era em que a ciência e tecnologia são cruciais para o desenvolvimento do Brasil. Outro defensor da proposta, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), enfatizou que o reconhecimento poderá inspirar jovens a se aventurarem nas áreas de ciência e tecnologia, essenciais para o futuro do país.
Segundo os detalhes do projeto, a comenda poderá ser concedida a até cinco homenageados por ano. As cerimônias de entrega acontecerão em sessões especiais do Senado Federal, programadas, preferencialmente, na semana do Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, celebrado em 8 de julho.
As indicações para a premiação poderão ser feitas por senadores, que deverão justificar a escolha dos candidatos. A seleção dos agraciados ficará a cargo de um Conselho da Comenda, composto por representantes de todos os partidos políticos com assento no Senado. Essa composição será renovada a cada dois anos e ficará responsável pelos prazos e pelo calendário das indicações e premiações.
Além disso, o projeto estabelece que os nomes dos homenageados sejam divulgados pelos meios de comunicação oficiais do Senado, e as despesas relacionadas à execução da comenda serão cobertas pelo orçamento da Casa. Essa iniciativa destaca a importância de valorizar o esforço e a dedicação de cientistas e instituições que contribuem para o avanço do conhecimento no Brasil, ressaltando a necessidade de um investimento contínuo em ciência e tecnologia para o desenvolvimento nacional.