Dentre as matérias aprovadas, destacam-se a votação da Reforma Tributária, aprovada em novembro, e a nomeação de autoridades, incluindo dois indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o Senado instalou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), composta por senadores e deputados, e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a invasão às sedes dos Três Poderes da República, entre outras diligências.
A produtividade do Senado também se estendeu para além das fronteiras nacionais, com a participação ativa dos parlamentares na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-28), em Dubai. Além disso, o desempenho do Senado foi marcante na agenda econômica e ambiental, na defesa dos direitos humanos e nas questões relacionadas às mudanças climáticas.
Destacam-se também os indicados para o Supremo Tribunal Federal, aprovados após sabatinas e trâmites no Senado, o que reforça a importância do papel da Casa no processo de escolha dos ministros da Corte. A CPI das ONGs e a CPI da Braskem também impulsionaram a atuação do Senado, investigando processos e situações que afetam diretamente a sociedade.
A atuação dos parlamentares foi destacada em diversas comissões, como a de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS), a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH). Além disso, o Senado aprovou a igualdade salarial entre homens e mulheres, aprovou medidas de impacto na sociedade e avançou em projetos relacionados à economia, meio ambiente e educação.
A alta produtividade ficou evidente com o recorde de comissões funcionando simultaneamente, com 18 colegiados realizando reuniões presenciais no mesmo dia. Além disso, o Senado retomou o funcionamento das comissões mistas de medida provisória, que estavam interrompidas pela pandemia de Covid-19, e criou três novos colegiados permanentes.
Os senadores também foram responsáveis pela indicação e aprovação de novos ministros, como Flávio Dino no STF e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. Em dezembro, a CPI da Braskem foi instalada para investigar os danos ambientais causados pela empresa petroquímica em Maceió (AL).
Diante da produtividade e eficiência do Senado ao longo de 2023, fica evidente o papel fundamental da Casa na formulação de leis, fiscalização das ações do Executivo e na condução de investigações que impactam diretamente a sociedade brasileira.
