Uma das iniciativas foi o decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade pública, permitindo a retirada do cálculo da meta fiscal recursos autorizados por meio de crédito extraordinário e renúncias fiscais. Além disso, foram aprovadas mudanças no Orçamento deste ano para facilitar o repasse de recursos de emendas parlamentares aos municípios afetados.
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, destacou a gravidade da situação, afirmando que o parlamento brasileiro considera a situação do Rio Grande do Sul como prioridade absoluta. Uma comissão externa foi criada para acompanhar a tragédia e fiscalizar as medidas tomadas para socorro das vítimas.
Diversas propostas foram aprovadas, como a prorrogação de parcelas de operações de crédito rural, a criação do Programa Cartão Reconstruir para subsídio na compra de materiais de construção e a aprovação de um projeto que duplica a pena para crime ambiental cometido durante estado de calamidade.
A Comissão de Meio Ambiente aprovou medidas que reforçam a legislação ambiental e a responsabilidade do legislativo em relação às mudanças climáticas. Além disso, foram aprovadas alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para facilitar os repasses por emendas individuais aos municípios em calamidade pública.
O Congresso também aprovou a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e homenageou as vítimas com um minuto de silêncio. A campanha SOS Rio Grande do Sul arrecadou mais de 5 mil cobertores e outros itens essenciais para os afetados.
Essas iniciativas visam ajudar o Rio Grande do Sul a se recuperar dessa tragédia, promovendo a reconstrução dos municípios atingidos e auxiliando as vítimas a superar os desafios enfrentados. A solidariedade e a união de esforços são fundamentais para a superação desse momento difícil.
