SENADO FEDERAL – Senado discute proposta para acelerar a transição energética com o Programa Paten: incentivo ao desenvolvimento sustentável e investimento em energia limpa.


A Comissão de Infraestrutura (CI) se reuniu nesta quinta-feira (5) para discutir o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma proposta apresentada pelo ex-deputado federal Christino Aureo. O Paten tem como objetivo incentivar o desenvolvimento sustentável por meio do uso de recursos de créditos das empresas junto à União. Com foco em obras de infraestrutura e na expansão de parques de produção energética de matriz sustentável, o programa também contempla investimentos em pesquisas no setor.

O relator da proposta, o senador Laércio Oliveira (PP-SE), destacou a importância do Paten para o avanço da transição energética no país. Segundo Oliveira, a iniciativa visa não apenas promover a sustentabilidade na geração de energia, mas também impulsionar a economia e a inovação tecnológica. O senador pretende apresentar o texto para votação no início do mês de outubro, após ouvir as contribuições dos membros da comissão.

Durante a reunião, os parlamentares debateram os impactos positivos que o Paten poderá trazer para o setor energético nacional. A expectativa é de que o programa estimule o investimento em fontes de energia limpa e renovável, reduzindo a dependência de fontes não sustentáveis. Além disso, a criação de novos empregos e a promoção da pesquisa e desenvolvimento no setor também foram destacadas como benefícios do Paten.

Os membros da Comissão de Infraestrutura se mostraram receptivos à proposta, ressaltando a importância de políticas públicas que incentivem a transição para uma matriz energética mais limpa e eficiente. A expectativa é que, com o apoio da comissão, o Programa de Aceleração da Transição Energética possa contribuir significativamente para a construção de um futuro mais sustentável e próspero para o país.

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