De acordo com dados registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) em 2022, existem aproximadamente 236,4 mil pessoas vivendo em situação de rua em 64% dos municípios brasileiros. Esse número alarmante reflete a grave realidade enfrentada por uma parcela da população que constantemente é negligenciada e marginalizada pela sociedade.
Com a aprovação do PL 2.245/2023, espera-se que medidas efetivas sejam tomadas no sentido de promover a inclusão social e oferecer melhores condições de vida para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. O auxílio financeiro proposto pelo projeto visa fornecer recursos para que essas pessoas possam suprir suas necessidades básicas e, assim, reconstruir suas vidas.
Além do auxílio financeiro, a política nacional de trabalho e cidadania também busca proporcionar oportunidades de emprego e capacitação profissional para a população em situação de rua. A ideia é que, por meio de programas e iniciativas, essas pessoas possam adquirir habilidades e competências para se inserirem no mercado de trabalho, possibilitando assim uma maior autonomia e independência.
É importante ressaltar que a criação dessa política nacional é fundamental para a efetivação dos direitos básicos dessas pessoas. Infelizmente, a situação de rua é uma realidade que muitas vezes é invisibilizada e negligenciada pela sociedade e pelo poder público. No entanto, medidas como esta, que buscam garantir a dignidade e o respeito para a população em situação de rua, representam um avanço significativo no combate à exclusão social e no fortalecimento da cidadania.
Agora, cabe aos senadores analisarem e discutirem o projeto de lei, levando em consideração a importância de se promover políticas públicas que visem a inclusão e a garantia dos direitos dessas pessoas. A população em situação de rua merece e precisa de apoio, oportunidades e condições dignas de vida. A implementação dessa política nacional de trabalho e cidadania pode ser um passo importante nesse sentido.
