A senadora Damares Alves, uma das principais vozes da audiência, destacou a urgência de uma abordagem mais proativa no combate à violência sexual infantil. Ela fez uma crítica contundente ao atual modelo, que é predominantemente reativo, atuando somente após a ocorrência dos crimes. Damares trouxe dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, que revelam uma alarmante taxa de 128 vítimas de abuso a cada 100 mil habitantes, refletindo uma realidade que não pode ser ignorada. “Cada número representa uma criança que teve sua vida marcada pela violência”, afirmou a senadora, enfatizando a necessidade de um sistema que atue antes que as tragédias aconteçam.
Entre as propostas discutidas, Damares expressou apoio à PEC 7/2026, que visa garantir um financiamento permanente para políticas de assistência social. O desafio do subfinanciamento foi uma preocupação citada por Ikaro Cosme, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que salientou as limitações financeiras enfrentadas pelo setor. “Temos uma expectativa muito boa com a aprovação da PEC, na perspectiva de avançar na cobertura de serviços de proteção social para todo o Brasil”, disse.
O coordenador-geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, Valdemar Latance Neto, trouxe uma perspectiva crítica sobre a internet como um novo campo de vulnerabilidade. Ele destacou que 99% dos investigados em casos de abuso são homens próximos das vítimas, enquanto 87% das vítimas são meninas, frequentemente com menos de 13 anos. Latance alertou sobre os perigos do uso indiscriminado de smartphones por crianças, enfatizando que muitas vezes os agressores não são “monstros estranhos”, mas sim familiares ou conhecidos.
Leniel Borel, vereador do Rio de Janeiro e presidente da Associação Henry Borel, também trouxe sua experiência pessoal à discussão. Ele destacou o papel crucial das escolas na detecção de casos de abuso, dado que muitos abusos ocorrem no ambiente familiar, onde a criança se sente menos segura para denunciar. “Se quem deveria proteger não está protegendo, é na escola que essa criança vai denunciar”, afirmou Borel.
O debate também explorou o papel das instituições religiosas. Clayton Bezerra, do Instituto Federal Kids, defendeu uma maior participação das igrejas nas políticas de proteção à infância, argumentando que elas podem acessar comunidades onde o poder público enfrenta dificuldades. A diretora da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Márcia Kalvon, finalizou apontando a necessidade de uma articulação mais integrada entre os diferentes setores que atuam na proteção de crianças e adolescentes, enfatizando que a colaboração entre saúde, educação e assistência social é essencial para enfrentar essa problemática complexa.
A audiência pública deixou claro que ações coordenadas são fundamentais para garantir a segurança e proteção das crianças e adolescentes no Brasil.
