O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, passou por cinco comissões no Senado, sendo rejeitado em três e aprovado nas demais. Agora, ele será analisado pelo Plenário do Senado. Caso seja aprovado, o projeto irá alterar a Lei de Biossegurança (Lei 11.105, de 2005), que atualmente obriga a indicação de transgênicos em rótulos de alimentos.
Com a aprovação do PLC 34/2015, a indicação de transgênicos nos rótulos dos alimentos será necessária apenas se for detectado a presença de mais de 1% de material transgênico no produto acabado. Além disso, a proposta também pretende retirar das embalagens o símbolo do “T” gravado em negro dentro de um triângulo de fundo amarelo, que tem como objetivo ajudar o consumidor a reconhecer os alimentos com matéria-prima transgênica. Em vez disso, a proposta mantém apenas a informação escrita de “contém (nome do ingrediente) transgênico”.
Essa mudança tem gerado controvérsias e debates entre defensores e opositores dos transgênicos. Enquanto alguns argumentam que o projeto pode dificultar a identificação dos produtos transgênicos pelos consumidores, outros alegam que a indicação não é tão relevante e que a retirada do símbolo do “T” não impacta a informação disponibilizada aos compradores.
É importante ressaltar que o projeto de lei agora seguirá em tramitação no Senado, onde será discutido e votado. A decisão final irá impactar diretamente a forma como os alimentos transgênicos são indicados aos consumidores e, consequentemente, a sua repercussão no mercado. A promulgação do PLC 34/2015 pode representar uma mudança significativa nas regras de rotulagem de alimentos no Brasil.
