O projeto de lei, que busca alterar a Lei Orgânica da Saúde, propõe que esses equipamentos sejam fornecidos quando houver indicação profissional, respeitando as diretrizes de atendimento do SUS. A iniciativa não contemplará uma distribuição automática dos dispositivos, garantindo que seus benefícios sejam direcionados às pessoas que realmente necessitam.
Além de promover a inclusão de abafadores e protetores auriculares nas ações de assistência terapêutica integral do SUS, a proposta também visa revisar a Lei Brasileira de Inclusão. Com isso, busca-se reconhecer esses dispositivos como tecnologias assistivas, fundamentais para reduzir as barreiras sensoriais enfrentadas por indivíduos com TEA.
Ciro Nogueira, em sua justificativa, enfatiza que a hipersensibilidade a sons pode ser um grande obstáculo para a participação plena dessas pessoas em ambientes sociais e atividades do dia a dia. A utilização de abafadores de ruído, segundo ele, poderá diminuir a sobrecarga sensorial, permitindo que aqueles com TEA se integrem mais facilmente à sociedade. Essa é uma medida que, além de econômica, pode ter um impacto significativo na vida dessas pessoas.
“Ao assegurar o acesso a equipamentos que minimizem a carga auditiva, o projeto responde a uma demanda urgente e pouco atendida nas políticas públicas voltadas para esse público”, destaca o senador. Assim, a proposta abre um espaço importante para que a discussão sobre acessibilidade e saúde mental avance, promovendo verdadeiramente a inclusão social para indivíduos com transtorno do espectro autista. A sociedade aguarda com expectativa os desdobramentos dessa proposta, que pode representar um avanço significativo para os direitos e bem-estar dessas pessoas.
