O texto, já aprovado no Senado em uma primeira votação e depois modificado pelos deputados, retornou ao Senado para novas deliberações. Nesta etapa, o senador Weverton (PDT-MA) atua como relator do substitutivo. A audiência pública contará com a participação de 12 especialistas convidados, incluindo figuras de destaque no setor energético, como Marcos Madureira, presidente executivo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); Daniel Antunes, gerente-executivo de Relações Governamentais do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Luiz Carlos Folador, prefeito de Candiota (RS); Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace Energia); e Marcello Cabral, diretor de Novos Negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEeólica).
Além do projeto sobre energia offshore, a parte deliberativa da sessão incluirá a apreciação do projeto que visa a descarbonização do setor de transportes através dos biocombustíveis e a criação de um marco legal para captura e armazenamento geológico de gás carbônico. O projeto, de autoria do ex-deputado Jerônimo Goergen e relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), também prevê a implementação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), do Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e do Programa Nacional de Biometano.
Em seu relatório, Veneziano Vital do Rêgo enalteceu a importância do projeto, destacando-o como uma oportunidade crucial de desenvolvimento para o Brasil, alinhada aos princípios da nova economia do século 21. Ele ressaltou que a iniciativa não só promove a descarbonização de setores intensivos em emissão de gases do efeito estufa, mas também facilita a transição energética e a adoção de combustíveis modernos de acordo com os compromissos do acordo climático.
A audiência será interativa, possibilitando que cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. Durante o evento, essas interações poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e especialistas presentes. O Senado também oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários.
Este conjunto de iniciativas do Senado Federal reflete um esforço contínuo em buscar soluções inovadoras e sustentáveis para o setor energético do país, proporcionando um espaço de discussão democrática e colaborativa entre legisladores, especialistas e a sociedade civil.
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