A medida preventiva da Anvisa, anunciada em 18 de outubro, suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso dos implantes hormonais manipulados. A decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas, como a Febrasgo, que apontaram um aumento no número de atendimentos de pacientes com problemas relacionados a esses dispositivos. Segundo a Anvisa, muitos desses implantes contêm substâncias sem avaliação de segurança para o uso proposto.
O senador Jorge Seif (PL-SC), autor do requerimento para a sessão temática, ressaltou a importância de debater o assunto no âmbito legislativo, considerando as possíveis implicações da proibição dos “chips da beleza”. Ele destacou que esses dispositivos não são utilizados apenas para fins estéticos, mas também são prescritos por médicos em tratamentos hormonais específicos, como no caso do hipogonadismo, puberdade tardia e transtornos sexuais hipoativos em mulheres.
A proibição irrestrita desses implantes pode causar a descontinuidade em tratamentos legítimos, prejudicando pacientes que dependem deles para melhorar sua qualidade de vida. Por isso, é fundamental discutir o tema com especialistas e buscar alternativas que garantam a segurança e eficácia desses dispositivos, sem prejudicar aqueles que realmente necessitam deles.
A data proposta para a sessão temática é 22 de novembro, mas ainda aguarda a confirmação da Secretaria-Geral da Mesa. A expectativa é que o debate traga esclarecimentos sobre a decisão da Anvisa e possíveis medidas que possam ser adotadas para conciliar a segurança dos pacientes com a regulamentação desses implantes hormonais manipulados.
