Os tributos regulatórios, como o IOF, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II), têm a função de influenciar comportamentos econômicos, visando compactuar certas políticas públicas, e não apenas de contribuir para o caixa do governo. O IOF, por exemplo, é utilizado para regular o fluxo de operações financeiras, podendo onerar ou desonerar transações dependendo da situação econômica. Essa prática busca, em última análise, equilibrar a economia, controlar a inflação e impactar a atividade econômica de modo mais amplo.
Pedro Henrique de Souza, analista da Instituição Fiscal Independente (IFI), contribui para a discussão ao esclarecer que a principal função desses impostos é, de fato, a regulação e não especificamente a arrecadação. Ele aponta que, ao desvirtuar essa função, o governo poderia estar desincentivando determinados comportamentos desejáveis na economia, como o consumo ou o investimento, o que pode ter repercussões negativas a longo prazo.
A discussão sobre o IOF não se limita apenas ao seu impacto fiscal, mas também toca em aspectos cruciais da política econômica do país. Com uma arrecadação tributária complexa e frequentemente contestada, é fundamental que o governo reavalie o uso de tributos regulatórios, assegurando que suas finalidades sejam atingidas sem prejuízo da confiança pública. Essa análise crítica é essencial para a construção de um sistema tributário mais justo e eficiente, que equilibre a necessidade de arrecadação com a promoção de um ambiente econômico saudável.
