A iniciativa foi proposta pela senadora Damares Alves, do Republicanos, representando o Distrito Federal. Em seu requerimento, a parlamentar destaca que a implementação de UTIs neonatais com foco na saúde digital pode oferecer um monitoramento neurológico contínuo e remoto, funcionando ininterruptamente 24 horas por dia. Essa tecnologia não apenas possibilita diagnósticos mais rápidos, mas também permite uma intervenção mais personalizada para o tratamento de lesões ou disfunções neurológicas.
Damares enfatiza que esse tipo de abordagem tem o potencial de reduzir danos permanentes ao sistema nervoso central dos pequenos pacientes, promovendo um cuidado mais efetivo e humanizado. Por essa razão, a audiência contará com a participação de representantes de diversas instituições relevantes, como o Ministério da Saúde, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e o Instituto Protegendo Cérebros, Salvando Futuros. Também foi convidada a mãe de uma criança que recebeu tratamento especializado em uma UTI Neonatal, fornecendo uma perspectiva direta e emocionada sobre o tema.
A audiência será interativa, permitindo que cidadãos de todo o país enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. Essa interação tem como objetivo enriquecer a discussão, com os senadores e debatedores respondendo ao vivo. Além disso, os participantes receberão uma declaração de participação, que poderá ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários.
Essa discussão representa um passo importante em direção à modernização do atendimento neonatal e à busca por soluções que mitiguem os riscos de sequelas neurológicas em recém-nascidos, uma questão de saúde pública que exige atenção e inovação constantes.
