Diversas propostas estão em análise, sendo a PEC 58/2023 uma das mais relevantes. De autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), a proposta prevê a ampliação da licença-maternidade para 180 dias e da licença-paternidade para 20 dias, incluindo casos de adoção. A relatora, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), destaca que a aprovação da PEC está alinhada com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e visa garantir direitos iguais a pais biológicos e adotivos.
Outro projeto em pauta é o PLP 167/2023, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que amplia a licença-maternidade para mães de recém-nascidos com deficiência, além de prever estabilidade provisória para essas mães. O texto inicial também contemplava a ampliação da licença-paternidade, mas essa parte foi retirada durante análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O PL 3.773/2023, apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe a ampliação gradual da licença-paternidade, começando com 30 dias nos dois primeiros anos de vigência da norma até chegar a 60 dias, e institui um “salário-parentalidade” a ser pago durante o afastamento. O projeto já foi aprovado na CDH e segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Outras propostas em discussão incluem o PL 139/2022, o PL 6.136/2023 e o PL 6.063/2023, todos com o objetivo de ampliar os períodos de licença-maternidade e licença-paternidade, visando promover uma maior participação dos pais nos primeiros meses de vida dos filhos e garantir direitos igualitários a casais heteroafetivos e homoafetivos.
Diante dessa variedade de propostas em tramitação, o Senado busca encontrar um consenso que beneficie tanto os trabalhadores quanto suas famílias, promovendo uma maior igualdade de gênero e um melhor equilíbrio nas responsabilidades familiares. A sociedade aguarda ansiosamente as decisões do Legislativo sobre esse tema tão importante para a qualidade de vida e o bem-estar das famílias brasileiras.
