O senador Rodrigues sublinha na justificativa que a medida é essencial para alinhar o serviço de mototáxi às transformações tecnológicas e do mercado de trabalho contemporâneo. Ele destaca que a introdução dos aplicativos poderá reverter a acentuada queda no número de corridas, oferecendo tanto estabilidade quanto crescimento econômico para os profissionais envolvidos.
“A modernização e regulamentação do serviço de mototáxi através de aplicativos é uma necessidade imperativa para assegurar a continuidade e prosperidade dessa atividade tão essencial ao transporte urbano. A aprovação deste projeto de lei representa um passo significativo em direção à adaptação às novas realidades do mercado de trabalho, garantindo benefícios tanto para os profissionais do setor quanto para os usuários”, argumenta o senador.
Em outro avanço significativo para a classe dos motociclistas, a Comissão de Educação (CE) aprovou em abril um projeto de lei que institui o dia 29 de julho como o Dia Nacional do Motociclista Profissional. Proposto pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o Projeto de Lei 1.572/2021 visa reconhecer a importância da categoria e apontar para a necessidade de melhores condições de trabalho, saúde e segurança para esses profissionais.
Durante a sessão em que a proposta foi aprovada, Marinho sublinhou dados alarmantes sobre a mortalidade de motociclistas no Brasil. Entre 2000 e 2021, o trânsito brasileiro ceifou cerca de 200 mil vidas de motociclistas. De acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, o país registra mais de 11 mil mortes de motociclistas em acidentes de trânsito anualmente.
Essa movimentação no Senado evidencia um esforço legítimo para não apenas modernizar o setor de transportes sobre duas rodas, mas também para assegurar maior segurança e reconhecimento aos milhões de profissionais que dependem dessa atividade para seu sustento diário. As propostas refletem um cenário onde a inovação tecnológica coexiste com a necessidade de legislações protetivas e adaptativas, adaptando-se às realidades do século XXI para garantir melhores condições de trabalho e serviço à sociedade.
