SENADO FEDERAL – “Senado celebra Dia do Médico com avanço na formação de profissionais para o programa Mais Médicos”


No último dia 18 de outubro, foi celebrado o Dia do Médico. Neste ano de 2023, o Senado tem um motivo especial para comemorar essa data, pois conseguiu cumprir uma importante missão: a abertura de uma frente de formação doméstica de profissionais para o programa Mais Médicos. A Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, sancionada por meio da Lei 14.621/2023, tem como objetivo integrar médicos à atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda neste ano.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora da medida provisória MP 1165/2023 que se transformou na lei, ressalta a importância da celebração do Dia do Médico com a nova política do Mais Médicos: “uma atenção primária robusta evita o agravamento de doenças, reduz internações, diminui a mortalidade infantil e, sobretudo, é uma forma de o Estado dizer que enxerga, respeita e reconhece a cidadania que é de todos, independentemente do local de moradia”.

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Brasil possui uma média de 2,56 médicos em atividade para cada mil habitantes, o que situa o país próximo a membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como Japão e Canadá. No entanto, a pesquisa também revela problemas na distribuição desses profissionais pelo território nacional. Enquanto as capitais contam com 6,22 médicos por mil habitantes, as cidades do interior possuem menos de dois médicos por mil habitantes. Além disso, os médicos atuantes nas capitais são mais experientes, o que evidencia a necessidade de melhorar a distribuição e a formação de profissionais da saúde no país.

É importante destacar que nos anos de 2020 a 2022 houve um saldo positivo de mais de 20 mil médicos ingressando no país, o que contribui para o aumento da oferta desses profissionais. No entanto, durante as negociações pela aprovação da MP 1165, houve discussões em relação à dispensa de exigência do teste de revalidação do diploma (Revalida) para médicos que se formaram no exterior. O texto aprovado permite a participação no programa Mais Médicos sem o diploma revalidado por quatro anos, sendo necessário realizar o exame após esse período.

O senador Dr. Hiran (PP-RR), um dos relatores do Revalida, defende a importância do teste para assegurar a competência dos médicos que trabalharão em locais de pouca oferta, que são justamente os alvos prioritários do Mais Médicos. Por outro lado, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destaca que a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde busca capacitar os médicos por meio da própria prática e do contato com os pacientes.

O Dia do Médico é celebrado em 18 de outubro em homenagem a São Lucas, um dos primeiros apóstolos do cristianismo e considerado autor de dois livros do Novo Testamento, incluindo um dos Evangelhos. São Lucas foi um médico grego e é o padroeiro da profissão médica.

Importante ressaltar também que o Senado possui sete senadores formados em medicina, entre eles Dr. Hiran, Humberto Costa, Marcelo Castro, Nelsinho Trad, Otto Alencar, Rogério Carvalho e Zenaide Maia.

O papel do médico na sociedade é fundamental e indispensável, sendo responsável por cuidar da saúde e do bem-estar das pessoas. Através de políticas como a abertura de frente de formação doméstica de profissionais para o Mais Médicos, é possível garantir uma atenção primária de qualidade e o acesso à saúde para todos os cidadãos, independentemente de sua localização geográfica. A saúde é um direito de todos, e a valorização dos médicos e o fortalecimento do sistema de saúde são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

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