A guerra entre Rússia e Ucrânia, que teve início em 2022 com a invasão russa, continua gerando incertezas. Recentemente, a embaixada brasileira em Kiev aconselhou cidadãos a evitarem viagens à Ucrânia, devido aos constantes ataques em todo o território. Neste contexto, um acordo como este torna-se ainda mais relevante, uma vez que proporciona um suporte jurídico em situações emergenciais.
Além do tratado de assistência jurídica mútua, o Senado também debate um projeto que atualiza uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relacionada ao combate ao trabalho forçado. A proposta, relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), visa a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção 29 da OIT. A atualização torna o Brasil um exemplo global no combate ao trabalho forçado, incluindo medidas de proteção específicas para crianças e uma perspectiva de gênero que considera as vulnerabilidades de mulheres e meninas.
Por fim, os senadores também irão votar um acordo internacional que visa facilitar a mobilidade de talentos entre países ibero-americanos. Relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), este acordo oferece oportunidades a recém-formados, pesquisadores, profissionais técnicos e empreendedores, promovendo intercâmbios que estimulam a inovação e a transferência de conhecimento. O objetivo é fomentar a internacionalização das universidades e ampliar as oportunidades tanto para estudantes quanto para profissionais brasileiros no exterior.
Essas iniciativas refletem não apenas uma preocupação com a segurança e os direitos de brasileiros no exterior, mas também uma busca pela cooperação internacional em questões fundamentais como justiça, trabalho e ciência, colocando o Brasil em um papel proativo no cenário global.
