Criado para garantir condições básicas de subsistência aos agricultores prejudicados por variações climáticas, o Benefício Garantia-Safra é uma iniciativa relevante para a agricultura familiar, que frequentemente sofre com a instabilidade do clima. A aprovação do projeto, de autoria do deputado federal Carlos Veras, pelo partido dos trabalhadores de Pernambuco, na Câmara dos Deputados, ocorreu em 16 de julho. Desde então, a matéria segue sua tramitação no Senado, onde deve ser debatida em breve.
De acordo com a proposta, a perda considerada para a concessão do benefício abrange a produção de culturas essenciais como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. O Ministério do Desenvolvimento Agrário é responsável pela gestão do Fundo Garantia-Safra e, segundo o novo texto, ganhará autonomia para incluir outras culturas no programa, ampliando assim o alcance do benefício.
Atualmente, o montante máximo que uma família pode receber anualmente é de R$ 1.200, distribuído em até seis parcelas mensais. O projeto em análise prevê que esse valor poderá ser redefinido pelo ministério, que também poderá optar por pagamentos em até três parcelas, dependendo da disponibilidade orçamentária. Além disso, o texto estabelece que, em casos de emergências, como decretos nacionais de calamidade pública ou pandemias, o benefício poderá ser concedido em uma única parcela.
Outra inovação trazida pela proposta é a ampliação das possibilidades de uso do Fundo; ele poderá ser empregado no financiamento de ações voltadas para o aumento da capacidade produtiva, convivência com o semiárido e adaptação às mudanças climáticas. Tais medidas são de extrema relevância, considerando os desafios impostos pelo clima na agricultura brasileira.
Com essa reformulação, busca-se não apenas amparar os agricultores familiares em momentos de crise, mas também promover uma estrutura mais robusta que lhes permita enfrentar as adversidades climáticas de forma mais eficaz. A expectativa é que o projeto receba a celeridade necessária para ser aprovado no Senado, beneficiando milhares de agricultores em todo o país.
