O Projeto de Lei 575/2024, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), temporariamente afastado do posto, visa incentivar a economia de energia elétrica especialmente durante períodos de seca. O senador afirma que esse incentivo é crucial para mitigar o risco de racionamento de energia, que pode ser agravado pela escassez hídrica. Ele cita o exemplo da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, que teve suas operações temporariamente suspensas em outubro de 2023, ressaltando a vulnerabilidade do sistema energético nacional.
“A grave crise hídrica que assola o Brasil trouxe consigo efeitos perversos para o abastecimento energético nacional. […] Voltamos a ser submetidos ao risco de racionamento, tal qual ocorreu em 2001”, explicou Viana na justificativa do projeto. Vale lembrar que, em 2001, o Brasil enfrentou uma crise energética severa, em que 85% da energia gerada no país era proveniente de hidrelétricas. Esse índice caiu para 55% atualmente, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O projeto estabelece que os cálculos para a bonificação serão baseados em critérios definidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Esses critérios levam em conta especificidades regionais, classes de consumidores e a necessidade de preservação dos recursos energéticos. Além disso, o MME também determinará o período de vigência do bônus e sua progressividade.
Os recursos necessários para financiar os bônus virão dos encargos de serviços do sistema, conforme o projeto. Viana assegura que isso não resultará em aumento da carga tributária nem demandará recursos fiscais adicionais.
Após a análise pela CAE, a decisão final sobre o projeto caberá à Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado. Essa comissão terá a palavra final sobre a adoção do projeto, que, se aprovado, poderá se tornar uma ferramenta valiosa na gestão da crise energética brasileira, estimulando a sociedade a adotar hábitos mais sustentáveis no consumo de eletricidade.
