SENADO FEDERAL – Senado Aprova Regulamentação de Profissões de Protesista e Ortésista, e Selo para Clínicas que Oferecem Terapias Alternativas ao SUS

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) avançou significativas propostas para o desenvolvimento e regulamentação de atividades essenciais na área da saúde nesta quarta-feira, 13 de setembro. Durante a sessão, a comissão aprovou um projeto de lei que visa regularizar as profissões de protesista e ortesista ortopédicos, essencial para o aprimoramento da assistência aos pacientes que necessitam de dispositivos para a correção ou compensação de deficiências físicas. A proposta, identificada como PLC 121/2015, agora segue para a análise e votação no Plenário do Senado, onde poderá receber as devidas emendas ou alterações antes de ser sancionada.

A regulamentação dessas profissões é uma demanda crescente, especialmente considerando o papel vital que esses profissionais desempenham na reabilitação e na qualidade de vida de usuários que dependem de próteses e órteses. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, critérios mais rigorosos sejam estabelecidos para a formação e atuação desses especialistas, o que contribuirá para um atendimento mais seguro e eficaz à população.

Além disso, a CAS também deliberou a respeito do PL 4.940/2024, que propõe a criação de um selo especial para clínicas e profissionais que oferecem terapias alternativas gratuitas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta iniciativa busca não apenas reconhecer e valorizar práticas complementares à medicina tradicional, mas também garantir que mais cidadãos tenham acesso a diferentes formas de tratamento. O projeto, após aprovação pela comissão, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, propondo uma discussão mais ampla sobre as terapias alternativas no contexto da saúde pública.

Essas duas propostas demonstram um movimento estratégico do Senado para atualizar e expandir as opções de cuidado à saúde, alinhando-se com as necessidades contemporâneas da população e fomentando um ambiente mais inclusivo e comprometido com a qualidade dos serviços prestados. A expectativa é que, com a tramitação ágil desses projetos, o Brasil avance em sua política de saúde, priorizando profissionais capacitados e o acesso a alternativas terapêuticas diversas.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo