SENADO FEDERAL – Senado aprova regulamentação da reforma tributária sobre consumo, projeto segue para nova análise na Câmara após modificações.



No final da tarde de quinta-feira (12), o Senado finalizou a análise do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária sobre consumo, o PLP 68/2024. Após ter passado por modificações, o projeto de lei complementar agora será reexaminado pela Câmara dos Deputados. O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, foi o responsável por relatar o projeto, tendo avaliado, juntamente com sua equipe, consultores do Senado e a área técnica do Ministério da Fazenda, mais de duas mil emendas ao texto aprovado pelos deputados.

O relatório de Braga foi alvo de debates e negociações ao longo dos últimos dias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser levado ao Plenário para a última etapa de sua tramitação. A reforma tributária é um tema de grande relevância para o país, impactando diretamente a economia e o bolso dos cidadãos. Por isso, a análise cuidadosa e minuciosa do projeto se faz necessária para garantir que as mudanças propostas sejam benéficas para a população como um todo.

A equipe de Braga dedicou esforços para analisar cada emenda e discutir as possíveis implicações das modificações propostas. O debate no Senado foi intenso e levou a um processo de negociação que resultou nas alterações apresentadas no texto original. Agora, cabe à Câmara dos Deputados avaliar as mudanças feitas pelo Senado e decidir sobre a aprovação final do projeto.

É importante ressaltar que a reforma tributária é um assunto complexo e que requer cuidado e atenção por parte dos legisladores. A análise minuciosa do PLP 68/2024 demonstra o compromisso do Senado em buscar soluções eficazes para a melhoria do sistema tributário brasileiro. Agora, resta aguardar os próximos passos do projeto e acompanhar de perto o desdobramento dessa importante reforma.

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