SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que torna obrigatória instalação de alarmes conectados nas escolas para acionar bombeiros e polícia em caso de emergência.



A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (10), um projeto de lei que tem como objetivo tornar obrigatória a instalação de alarmes conectados com os serviços públicos nas escolas. O PL 1.795/2023, de autoria do senador Wilder Morais, do PL de Goiás, recebeu parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, e agora segue para análise das Comissões de Educação e Constituição e Justiça.

A proposta visa modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para estabelecer que os estabelecimentos de ensino devem manter em suas dependências alarmes de segurança conectados com as forças policiais, corpos de bombeiros e serviço de atendimento móvel de urgência. O senador Wilder justificou a necessidade da medida mencionando os tristes episódios de violência em escolas que ocorreram nas últimas décadas, destacando o Massacre do Realengo em 2011, no qual 12 crianças foram mortas por um ex-aluno.

O parlamentar alerta para o aumento do número de ataques nas instituições de ensino nos últimos anos e ressalta a urgência de adotar medidas para reduzir a incidência desse tipo de violência. Flávio Bolsonaro, relator do projeto, acrescentou em seu parecer que a proteção das escolas por meio da instalação de alarmes é uma necessidade que supera possíveis inconvenientes.

O senador destacou ainda a importância do policiamento comunitário e do estabelecimento de uma relação mais próxima entre a comunidade escolar e as forças policiais como parte de uma estratégia para garantir a segurança nas escolas. Com a aprovação na Comissão de Segurança Pública, o projeto agora segue para novas etapas de tramitação no Senado Federal.

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