A iniciativa, proposta pela deputada Tabata Amaral, ressalta a disparidade atual no mercado de trabalho. Dados recentes do IBGE mostram que mesmo possuindo uma presença significativa na população, as mulheres ocupam apenas 39,3% dos cargos gerenciais. A votação foi liderada pela senadora Leila Barros, que mencionou a importância da mobilização feminina para que este projeto fosse trazer à pauta. Em seu discurso, Leila expressou que a implementação de cotas é um passo essencial, dado que, apesar das qualificações e esforços das mulheres, a mudança de paradigma ainda necessita do suporte legislativo.
O projeto estabelece uma implementação gradual das cotas, com um aumento progressivo de 10% no primeiro ano, 20% no segundo e 30% no terceiro. Além disso, 30% das vagas destinadas às mulheres serão especificamente para aquelas autodeclaradas negras ou com deficiência. Estabelece-se também que os conselhos que não seguirem essas regras não poderão deliberar sobre suas matérias. Embora a exigência se aplique às estatais, o governo poderá criar incentivos para que as empresas privadas também adotem essas práticas.
Durante a discussão, diversas vozes se manifestaram, tanto a favor quanto contra. A senadora Damares Alves ressaltou que, embora a participação feminina necessite de tais garantias legais, espera um futuro em que a presença feminina seja uma demanda natural. Por outro lado, o senador Eduardo Girão argumentou que as cotas representam uma forma de discriminação. Ele propôs que a solução não passe por cotas, mas sim pela qualificação das mulheres.
A aprovação dessa lei pode marcar um momento transformador para a participação feminina nos espaços de poder do país, trazendo visibilidade e representatividade em um setor historicamente dominado por homens. Com a revisão da política prevista para 20 anos, espera-se que essas mudanças tragam resultados significativos e duradouros na luta pela igualdade de gênero no Brasil.
