A proposta, de autoria do deputado federal Isnaldo Bulhões Jr., foi aprovada pelo Senado sem emendas, seguindo o mesmo texto que já havia passado pela Câmara dos Deputados. De acordo com o relator da matéria, senador Jader Barbalho, as mudanças são necessárias para resolver conflitos agrários que persistem na área, onde muitos agricultores ocupam terras de forma irregular. Jader defende que a recategorização será um passo importante para reconhecer as atividades econômicas existentes, oferecendo maior segurança jurídica aos investidores e agricultores da região.
Atualmente, a Floresta do Jamanxim abrange 1,3 milhão de hectares. Com a nova medida, a área da floresta remanescente será reduzida para cerca de 815 mil hectares, um pouco menor que o Distrito Federal. Este desmembramento é uma resposta à pressão crescente por exploração econômica em áreas antes protegidas.
O projeto também abre caminho para a mineração na nova APA, desde que isso respeite os planos de manejo. Essa possibilidade é vista como um passo para aumentar a exploração de recursos naturais na região, um tema que gera acaloradas discussões entre ambientalistas e defensores do desenvolvimento econômico. O senador Jader tentou justificar o texto, afirmando que busca um equilíbrio entre a proteção ambiental e o ordenamento do uso do território.
Além disso, o novo texto permite que o governo realoque atuais ocupantes ilegais para terras da União nas proximidades, garantindo que continuem suas atividades até a transição para as novas áreas. Contudo, para que essas pessoas consigam as titulações de suas terras, será necessário que as áreas não apresentem desmatamento ilegal.
Aprovado em um cenário onde a ética ambiental é frequentemente debatida, esse projeto também possui a promessa de impulsionar projetos de infraestrutura essenciais, como a Ferrogrão, uma ferrovia planejada para melhorar o escoamento de grãos do Centro-Oeste até as regiões do Norte do Brasil. O senador Wellington Fagundes ressaltou a importância da aprovação da proposta, considerando crucial para que o Brasil se torne mais competitivo na economia global.
O futuro da Floresta do Jamanxim agora aguarda as decisões do Executivo, enquanto a sociedade observa de perto as implicações ambientais e sociais dessa significativa mudança legislativa.
