A proposta visa integrar essas ações à Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, já instituída em 2019. Segundo o texto, é fundamental promover intervenções específicas para indivíduos que enfrentam uma combinação de fatores sociais, econômicos e psicológicos, os quais podem elevar a vulnerabilidade a problemas como a automutilação e o suicídio. O senador Girão, ao discutir o projeto, destacou a seriedade da questão, abordando o suicídio como uma “pandemia mundial” e ressaltou a importância de defender a vida humana.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou os esforços de Girão, reconhecendo sua dedicação em causas sociais como a proteção das mulheres e a defesa dos direitos das crianças. Alcolumbre enfatizou a necessidade de um arcabouço legislativo que forneça proteção às famílias e às vítimas de violência. A ex-ministra de Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos-DF), também comentou sobre a relevância histórica da proposta, lembrando de um período em que a aprovação de uma lei similar, em 2019, foi conseguida rapidamente após discussões no ministério.
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) também participou do debate, ressaltando que muitos dos principais alvos de automutilação e suicídio são mulheres e crianças que enfrentam violências domésticas. Ela convocou todos a trabalharem juntos pelo bem da sociedade, especialmente pela proteção das vidas mais vulneráveis. Este projeto, ao focar na inclusão das necessidades de pessoas com deficiência e maior susceptibilidade a traumas, representa um avanço significativo na construção de uma sociedade mais atenta e sensível às questões de saúde mental.
Na votação que ocorreu na Comissão de Direitos Humanos (CDH) no início de setembro, Girão já havia chamado a atenção para o alto índice de depressão entre pessoas com deficiência, reforçando a importância de prevenir tais tragédias que afetam a comunidade. Dados de um boletim epidemiológico revelam que pessoas com deficiência e transtornos mentais representam quase 30% dos casos registrados de automutilação e suicídio. Este novo projeto busca, portanto, um comprometimento federal em ações de suporte a esse grupo, essencial para a construção de uma política pública mais efetiva.
