A proposta determina a prorrogação de prazos mínimos de 180 dias para a conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais, incluindo o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), e realização de sessões de defesa de teses e publicações exigidas. Essa extensão também se aplica a situações anteriores ao parto, como gravidez de risco e atividades de pesquisa que representem riscos para a gestante ou o feto.
O projeto, apresentado pela deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), foi apoiado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da matéria nas Comissões de Educação e de Direitos Humanos. Dorinha ressaltou a importância da iniciativa, destacando que, apesar de beneficiar tanto homens quanto mulheres, são as mulheres que geralmente precisam abrir mão de suas atividades para cuidar dos filhos.
Durante a votação, a presença da filha de Talíria Petrone, Moana, de 4 anos, no Plenário do Senado chamou a atenção para a relevância do tema. A aprovação do projeto foi vista como um passo significativo para valorizar as mulheres que optam pela maternidade. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) ressaltou a necessidade de reconhecer e apoiar as mulheres que fazem essa escolha.
Além disso, o projeto prevê prazos ainda mais extensos, de pelo menos 360 dias, nos casos de filhos com deficiência ou em situações de internação hospitalar por mais de 30 dias. Nessas circunstâncias, a prorrogação dos prazos será equivalente ao tempo de internação.
Com essa iniciativa, o Brasil demonstra um avanço na valorização e apoio às mães e pais estudantes, oferecendo condições mais justas e adequadas para que possam conciliar os estudos com a responsabilidade da parentalidade. A expectativa agora é de que a sanção do projeto garanta esses benefícios aos beneficiários.
