O projeto, conhecido como PL 3.039/2021, busca garantir que as colaborações entre as instituições de ensino e estas organizações culturais estejam alinhadas à proposta pedagógica das escolas. Além disso, é um requisito que as parcerias priorizem pontos e pontões de cultura que estejam localizados nas proximidades das instituições educacionais, promovendo uma maior integração comunitária.
A proposta, idealizada pela deputada federal Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, recebeu um parecer favorável do senador Humberto Costa, também do PT, em sua passagem pelo Senado. Com a aprovação, a matéria agora segue para sanção da Presidência da República.
Esta legislação revisita e modifica a Política Nacional de Cultura Viva, legislação estabelecida pela Lei 13.018 de 2014, que foi criada com o intuito de ampliar o acesso da população a direitos culturais, tendo os pontos e pontões de cultura como seus pilares. A norma atualmente em vigor já permite a formação de parcerias entre essas entidades culturais e redes de ensino superior, técnico e básico, bem como instituições de pesquisa e extensão.
Entretanto, o novo projeto impõe exigências adicionais que visam assegurar que as colaborações na educação básica não sejam apenas formais, mas sim integradas e relevantes ao contexto pedagógico das escolas. Em sua defesa, Humberto Costa ressaltou a importância dessa integração, afirmando que ela fortalece saberes populares e contribui para a preservação da memória cultural. O senador frisou que a necessidade de conformidade com a proposta pedagógica das escolas e a preferência por entidades culturais locais demonstram um cuidado tanto técnico quanto político, promovendo não apenas a autonomia das escolas, mas também o fortalecimento dos laços comunitários e a identidade dos territórios atendidos.
Este avanço legislativo pode ter um impacto significativo na forma como a educação e a cultura são interligadas no Brasil, promovendo uma educação mais contextualizada e voltada para o fortalecimento das comunidades.
