SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que libera terrenos da União para hortas comunitárias e produção orgânica em áreas urbanas, priorizando famílias de baixa renda.



O Senado aprovou, com modificações, na última quarta-feira (26), um projeto que tem potencial para impactar positivamente a vida de famílias de baixa renda que vivem nas cidades. Trata-se do PL 2100/2019, que permite a utilização de terrenos ociosos da União para o cultivo de hortas comunitárias, produção orgânica e de mudas para o paisagismo urbano.

Essa iniciativa tem como objetivo principal incentivar a agricultura familiar e sustentável, além de contribuir para o embelezamento das áreas urbanas. Com a permissão de uso dos terrenos por até 5 anos, prorrogáveis por períodos sucessivos, as famílias de baixa renda terão a oportunidade de produzir alimentos saudáveis, gerar renda extra e fortalecer o senso de comunidade.

A destinação prioritária para famílias de baixa renda é um ponto importante desse projeto, pois visa garantir que aqueles que mais precisam tenham acesso a essa oportunidade de desenvolvimento e melhoria de qualidade de vida. Além disso, a utilização de terrenos ociosos da União para esses fins ajuda a combater a especulação imobiliária e a ocupação irregular desses espaços.

Agora, o texto aprovado no Senado retorna para análise na Câmara dos Deputados, onde será discutido e votado pelos parlamentares. Espera-se que a proposta seja bem recebida também na casa legislativa, para que possa ser implementada e trazer benefícios concretos para a população.

Em um momento em que a preocupação com a segurança alimentar, o meio ambiente e a inclusão social estão cada vez mais presentes nas discussões políticas, iniciativas como essa são fundamentais para promover um desenvolvimento sustentável e equitativo. A utilização de terrenos ociosos da União para o cultivo de hortas comunitárias representa não apenas uma estratégia eficaz, mas também um passo na direção certa para construir cidades mais saudáveis e justas para todos.

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