O projeto introduz o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que visa fortalecer o crucial setor de insumos agropecuários do país. A proposta, inicialmente apresentada pelo senador Laércio Oliveira, já havia recebido aval do Senado, mas passou por alterações na Câmara dos Deputados, necessitando, portanto, retornar à Casa alta para uma nova avaliação. Com a confirmação das modificações, a matéria segue agora para a sanção pelo presidente da República.
Oliveira expressou otimismo em relação à iniciativa, afirmando que a sanção do projeto resultará em uma política nacional de fertilizantes que reduzirá a dependência externa, visto que a produção de fertilizantes é fundamental para garantir a soberania alimentar do Brasil. Ele enfatizou que essa estratégia se alinha com a necessidade de minimizar o impacto das oscilações do mercado global sobre a agricultura nacional.
A relatora do projeto, Tereza Cristina, destacou a urgência em fortalecer a produção local de fertilizantes, considerando que o Brasil ainda importa mais de 80% dos insumos utilizados na agricultura. Tal dependência o torna vulnerável a crises internacionais, como as geradas por tensões geopolíticas e de abastecimento. O valor total disponível para subsídios é limitado a R$ 2 bilhões anuais, com a possibilidade de transferência de recursos não utilizados para os anos seguintes, cujo período de implementação gira entre 2027 e 2031.
Além dos incentivos fiscais, a proposta prevê a isenção de taxas adicionais para mercadorias que atendam a projetos aprovados pelo Profert, com um teto de R$ 200 milhões anualmente. Os créditos obtidos pelas empresas serão considerados na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), oferecendo mais flexibilidade financeira.
A iniciativa tem como objetivo não apenas aumentar a competitividade do setor, mas também implementar critérios ambientais e sociais nas práticas de produção, assegurando que novos projetos respeitem normas de sustentabilidade. A proposta busca alinhar a segurança alimentar à estabilidade econômica, reconfigurando a abordagem da indústria de fertilizantes no Brasil.
Em um cenário marcado por variáveis globais, como a guerra na Ucrânia, que veta o abastecimento, a proposta de fortalecer a indústria nacional de fertilizantes se revela necessária, reforçando a capacidade do Brasil de se autoabastecer e garantir a segurança de sua população em um momento de incertezas. A discussão em torno do projeto não apenas reflete sobre práticas agrícolas, mas sobre a autonomia econômica do país em um mundo interdependente.