Além disso, o projeto prevê a possibilidade do governo federal antecipar um crédito suplementar de aproximadamente R$ 15,7 bilhões no Orçamento. Esse montante arrecadado será direcionado para um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal, que será responsável por administrar os recursos destinados ao pagamento das indenizações previstas pelo SPVAT.
A proposta, que foi aprovada com apoio de diversos parlamentares, segue agora para sanção presidencial. A expectativa é que o presidente sancione o projeto, uma vez que representa uma importante medida de proteção e amparo às vítimas de acidentes de trânsito, garantindo a assistência necessária em momentos de grande vulnerabilidade.
Com a aprovação do SPVAT, o governo federal reforça o compromisso com a segurança viária e o cuidado com os cidadãos brasileiros. A recriação do seguro obrigatório demonstra a preocupação das autoridades em garantir suporte financeiro às vítimas e suas famílias em situações de tragédias no trânsito, ajudando a minimizar os impactos negativos decorrentes de acidentes.
Desta forma, o Brasil dá mais um passo importante na proteção dos cidadãos e na promoção de um trânsito mais seguro e humano, demonstrando a responsabilidade do poder público em atender às necessidades da população em momentos delicados e de extrema importância.
