De acordo com o relatório apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o texto altera a Lei Geral do Esporte, que já prevê a criminalização da promoção de tumulto e prática ou incitação de violência em eventos esportivos. A proposta sugere que a pena de um a dois anos de reclusão seja aumentada para dois a quatro anos.
Além disso, o projeto também estabelece uma qualificação para o crime quando são utilizadas armas, bombas caseiras ou qualquer outro objeto que cause dano físico. Nesses casos, a penalidade sugerida é de três a cinco anos de reclusão, além do pagamento de multa.
Segundo o relatório apresentado pelo senador Petecão, o endurecimento das penas se justifica diante do atual contexto de violência nos eventos esportivos, especialmente no futebol. O relatório menciona episódios violentos que ocorreram recentemente, como a invasão do gramado por torcedores santistas durante uma partida entre Santos e Corinthians, em julho deste ano, onde um jogador foi agredido.
Outro caso citado foi o da morte de Gabriella Anelli, de 23 anos, durante uma briga nas proximidades do estádio Allianz Parque, em São Paulo, durante um jogo entre Palmeiras e Flamengo. Um torcedor do Flamengo atirou uma garrafa de vidro e um estilhaço atingiu o pescoço da jovem, resultando em sua morte.
Diante desses fatos, o relator questionou até quando a sociedade terá que conviver com casos de violência envolvendo torcedores criminosos e a impunidade prevalecendo. Embora reconheça que o endurecimento das penas não seja a solução a longo prazo, o relatório justifica a urgência em tomar medidas para conter a escalada da violência nos eventos esportivos brasileiros.
O projeto de lei aprovado pela CEsp traz à tona um debate importante sobre a segurança nos eventos esportivos e a responsabilidade tanto dos torcedores quanto dos organizadores. É necessário que medidas sejam tomadas para garantir a integridade física e emocional dos espectadores e dos profissionais envolvidos, como jogadores, árbitros e funcionários dos estádios.
A aprovação desse projeto de lei é um passo importante para a promoção de um ambiente esportivo mais seguro e livre de violência. Resta agora aguardar a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, a votação no plenário do Senado. A expectativa é que outras medidas de segurança também sejam discutidas e implementadas para garantir uma experiência agradável e segura para todos os envolvidos nos eventos esportivos.
