O projeto de lei, de autoria do deputado federal Gutemberg Reis, recebeu apoio da senadora Leila Barros, que destacou a importância de buscar mecanismos para proteger as mulheres que se sentem ameaçadas. A proposta também prevê a possibilidade de oferecer dispositivos de segurança, como aplicativos de celular ou “botões do pânico”, para alertar as autoridades em situações de risco iminente.
A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, já estabelece medidas protetivas em casos de violência doméstica, como o afastamento do agressor do lar e a proibição de contato com a vítima. O monitoramento eletrônico com tornozeleiras entra como mais uma ferramenta para garantir a segurança das mulheres em situações de vulnerabilidade.
A senadora Margareth Buzetti ressaltou a necessidade de utilizar diversos dispositivos, como tornozeleiras, pulseiras e celulares, para monitorar os agressores. Ela enfatizou que essa medida é essencial diante da realidade de relações abusivas, onde muitas mulheres correm o risco de serem vítimas de feminicídio.
O senador Paulo Paim, relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, está empenhado em garantir que o texto seja sancionado e se torne lei. A medida foi elogiada pelo senador Magno Malta, autor do projeto que deu origem à Lei da Tornozeleira Eletrônica, como uma importante ferramenta no combate à violência contra as mulheres.
Com o trabalho conjunto entre parlamentares e supporte de entidades de defesa dos direitos das mulheres, espera-se que a implementação do monitoramento eletrônico dos agressores contribua significativamente para a proteção das vítimas de violência doméstica e familiar. A medida representa um passo importante na luta pela garantia da segurança e da integridade das mulheres em situações de vulnerabilidade.
