O projeto busca assegurar que as tradições e modos de vida desses grupos sejam respeitados e incentivados, enfrentando não apenas os desafios alimentares, mas também as questões de sustentabilidade que permeiam esses modos de vida. O fortalecimento das atividades econômicas e a valorização das práticas ancestrais são aspectos centrais que a proposta pretende abordar. Além disso, é uma resposta a necessidades urgentes que se refletem na conservação dos ecossistemas e na promoção da biodiversidade.
Com o parecer da CDH, o PL 880/2021 agora segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde questões relativas à sustentabilidade e à preservação dos recursos naturais serão fundamentalmente discutidas. Esse debate é de extrema relevância, visto que as comunidades tradicionais frequentemente atuam como guardiãs do meio ambiente, utilizando práticas que minimizam o impacto ambiental e promovem o equilíbrio ecológico.
Se aprovado, o projeto pode criar um sistema mais justo e equitativo de produção e distribuição de alimentos, colaborando não apenas para a segurança alimentar dessas comunidades, mas também para a valorização de seus saberes e suas culturas. Trata-se, portanto, de um passo significativo rumo ao reconhecimento e à valorização das contribuições dos povos tradicionais à sociedade brasileira.
A expectativa agora recai sobre a análise na CMA, onde os senadores terão a missão de avaliar a compatibilidade do projeto com as diretrizes ambientais vigentes, ressaltando a importância de políticas que são, ao mesmo tempo, inclusivas e sustentáveis. A continuidade desse projeto pode marcar um divisor de águas na legislação sobre direitos humanos e proteção ambiental no Brasil.
