O PL 4.937/2024 teve origem nos trabalhos da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa da Comissão de Educação, que consolidou políticas públicas para assegurar a alfabetização até o final do segundo ano do ensino fundamental. O relator do projeto, senador Cid Gomes, acolheu emendas de outros senadores, e agora o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
O senador Cid Gomes ressaltou a importância do compromisso de garantir a alfabetização na idade certa para todas as crianças brasileiras, além de recuperar os prejuízos causados pela pandemia de covid-19. Ele destacou que o domínio da leitura e escrita é fundamental para o sucesso escolar e influencia em todas as áreas do conhecimento.
A proposta aprovada define que a União será responsável por coordenar a política nacional de alfabetização, fornecendo apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para capacitar professores, melhorar a infraestrutura das escolas e realizar avaliações diagnósticas. Além disso, o texto estabelece a criação do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que reconhecerá boas práticas educacionais.
O projeto recebeu elogios de senadores como Flávio Arns, Teresa Leitão e Zenaide Maia, que destacaram a importância da educação na redução de desigualdades sociais e no desenvolvimento do país. As emendas apresentadas ao texto visam garantir a evolução real na alfabetização, o monitoramento das desigualdades educacionais e a inclusão de alunos que necessitam de reforço na aprendizagem ao longo da trajetória escolar.
Deste modo, o projeto aprovado no Senado representa um avanço significativo no cenário educacional brasileiro, ao estabelecer medidas concretas para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas no prazo adequado e recebam a educação necessária para um futuro promissor. A implementação efetiva dessas políticas pode contribuir para reduzir as desigualdades e promover um ensino mais inclusivo e equitativo em todo o país.
