Além disso, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) criou uma subcomissão temporária para debater os casos de mães brasileiras que retornam ao país com seus filhos em busca de proteção contra situações de violência doméstica. Essa medida demonstra a preocupação do Senado em enfrentar essa problemática de forma abrangente e eficaz, buscando garantir a segurança e o bem-estar dessas mulheres e seus filhos.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) também teve destaque ao mencionar os dez anos da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015) e alertar para o alarmante número de assassinatos de mulheres no Brasil. Sua atuação e pronunciamento ressaltam a importância de políticas públicas e ações efetivas para combater a violência de gênero e promover a igualdade e o respeito aos direitos das mulheres em nossa sociedade.
Essas iniciativas no Senado refletem o compromisso das autoridades em promover ações concretas para coibir a violência contra as mulheres e garantir seu pleno exercício de cidadania. A aprovação de projetos como o PL 4.440/2024 e a criação da subcomissão na CDH demonstram a atenção e sensibilidade do legislativo para com essa importante questão social, que exige uma postura firme e engajada de toda a sociedade em busca de um futuro mais justo e igualitário para todas e todos.
