A iniciativa, que já havia sido discutida anteriormente, estabelece incentivos para que as empresas contratem profissionais sem experiência formal. Um dos principais mecanismos de estímulo é a redução nas alíquotas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das contribuições previdenciárias. Para microempresas, a alíquota do FGTS que normalmente seria de 8% reduzirá para apenas 2%. As pequenas empresas e organizações sem fins lucrativos terão uma alíquota de 4%, enquanto as demais companhias pagarão 6%. Ademais, a contribuição patronal à Seguridade Social cairá de 20% para 10% do salário.
Para se qualificarem para essas novas oportunidades, os jovens precisam estar inscritos em cursos de educação superior, educação profissional e tecnológica, ou na educação de jovens e adultos. Aqueles que já concluíram sua formação também poderão ser contratados sob esse novo regime. Os contratos serão de no mínimo seis meses, com a possibilidade de prorrogação por até 24 meses e a chance de efetivação a qualquer momento.
O idealizador da proposta, o senador Irajá, destacou que a ação representa um novo ambiente propício para a contratação de jovens. Ele enfatizou a importância de oferecer oportunidades a essa faixa etária, que frequentemente enfrenta o argumento da falta de experiência como um obstáculo para a inserção no mercado de trabalho. “Como podem ter experiência se não têm oportunidades?”, questionou o senador.
Embora a proposta original já tivesse sido aprovada pelo Senado, ela passou por alterações na Câmara dos Deputados, o que a levou de volta à Casa. Uma das mudanças significativas foi a exclusão de incentivos à contratação de trabalhadores com mais de 50 anos que estejam desempregados por mais de 12 meses. O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, justificou a decisão, argumentando que essa categoria desviava o foco do objetivo principal da proposta.
O projeto, que também é conhecido como Lei Bruno Covas — em homenagem ao ex-prefeito de São Paulo que faleceu em 2021 — agora avança em direção à sanção, trazendo esperança para uma nova geração que busca inclusão e autonomia no mercado de trabalho.
