Paulo Gustavo Gonet Branco, de 62 anos, é o nono procurador-geral da República desde a promulgação da Constituição de 1988. Ele é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e possui mestrado em direito pela Universidade de Essex, no Reino Unido. Além disso, foi promovido por merecimento para o cargo de subprocurador-geral da República em 2012.
Durante a sabatina conjunta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a indicação de Gonet foi aprovada por 23 votos favoráveis e quatro contrários. Já no Plenário do Senado, os senadores questionaram o indicado sobre temas como liberdade de expressão, imunidade parlamentar e políticas públicas, como o sistema de cotas e a demarcação de terras indígenas. Gonet evitou opinar pessoalmente e defendeu o equilíbrio nas ações do Ministério Público, com respeito aos limites legais e às decisões do STF.
O subprocurador-geral afirmou aos senadores que qualquer pessoa que cometer “ato que seja contrário ao ordenamento penal” terá que assumir a responsabilidade criminal, desde que seja imputável, e conforme a situação específica de cada caso. Além disso, esclareceu sobre processos que correm no STF sem a atuação do Procurador-Geral da República, destacando que “o titular da ação penal não tem a exclusividade para a abertura de inquérito” e ressaltou que o Ministério Público tem a responsabilidade “indeclinável” no combate à corrupção.
É importante ressaltar que o Plenário do Senado também aprovou a indicação de Flávio Dino, senador licenciado e atual ministro da Justiça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação e a sabatina das indicações foram parte de uma sessão que durou quase 11 horas. Após a aprovação no Senado, as indicações serão oficialmente comunicadas à Presidência da República.
